blog
Cadoca é contra recesso branco antes da Copa. "Ideia é infeliz e desnecessária"
- 11.05.2010
- Alterar tamanho da letra
O deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC) disse hoje, em entrevista a Rádio Folha, que é radicalmente contra a proposta de recesso branco antes da Copa do Mundo. Cadoca classificou a ideia de infeliz e desnecessária.
Sobre o Ficha Limpa, o deputado acredita que ainda hoje (terça-feira) a Câmara deverá concluir a votação dos destaques do projeto .
PSC
Cadoca reiterou na entrevista que o PSC de Pernambuco não vai acompanhar a decisão do partido nacionalmente de marchar com a candidatura Serra à Presidência da República. Será dissidente. Vai de Dilma e Eduardo. Uma decisão que será plenamente respeitada pela cúpula do partido. Outros estados, como Amazonas e Sergipe, podem seguir o mesmo rumo.
O deputado explicou também que o PSC ainda continua na base do Governo Lula e está bastante otimista quanto as perspectiva de ampliar a bancada. Deve passar de 16 para 30 deputados e fazer três senadores. Hoje tem um senador.
SUCESSÃO
Cadoca disse que ainda é cedo para traçar qualquer prognóstico sobre a eleição, mas destacou que vai trabalhar pela vitória do candidato dele, o governador Eduardo Campos. "Eduardo está muito bem e está muito bem articulado dentro e fora do estado. Ele ocupa hoje a posição de favorito que o senador ( Jarbas) ocupou quando foi candidato a reeleição em 2002".
Disse que está muito confortável no campo político do qual faz parte hoje. Destacou que as dissidências acontecem e foram se desenhando ao longo do tempo. Disse também que está, aos poucos, procurando o espaço dele neste novo campo político e que vai para rua trabalhar para que Eduardo ganhe e comande Pernambuco por mais quatro anos.
Palavra(s)-chave:
Cadoca
PSC-PE não acompanha decisão nacional do partido. Segue no apoio ao Governo do Estado e ao Governo Federal
- 05.05.2010
- Alterar tamanho da letra
Nada muda em Pernambuco. O PSC não vai acompanhar a decisão nacional do partido de marchar com a candidatura do PSDB nas próximas eleições presidenciais. Segue apoiando o Governo do Estado e o Governo Federal.
O deputado Carlos Eduardo Cadoca, presidente do PSC em Pernambuco, disse que a posição do partido aqui será respeitada. Isso já foi acertado e acatado pela cúpula do partido com tranquilidade. "Nossa posição será respeitada e não haverá nenhum problema neste sentido".
Pernambuco, segundo o deputado, não é a única dissidência. Outros três estados devem seguir rumo contrário ao da nacional, entre eles Amazonas e Sergipe.
Fonte: Assessoria de imprensa
Palavra(s)-chave:
PSC
Temer: alteração no Ficha Limpa permitirá votação no Plenário
- 04.05.2010
- Alterar tamanho da letra
O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou que os últimos ajustes ao projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) aumentam as chances de aprovação em Plenário. Temer referia-se à alteração apresentada pelo relator na CCJ, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que prevê a possibilidade de o candidato apresentar recurso, com efeito suspensivo, contra a decisão de segunda instância que o tenha condenado por algum crime que implique inelegibilidade.
Temer ainda destacou que esse projeto de iniciativa popular ganhou o aplauso de muitos parlamentares e “será muito útil para o Poder Legislativo”.
Vigência
Quanto à vigência das regras do ficha limpa para as eleições deste ano, Temer disse que se trata de um posicionamento jurídico, ao qual ele não pretende entrar no mérito. “Se houver dúvida jurídica, o TSE pode responder a uma consulta sobre esse tema.”
Temer confirmou que vai colocar em votação hoje o pedido de urgência para o projeto em sessão extraordinária, a partir das 19 horas, e que o mérito também pode ser votado hoje ou na sessão de amanhã.
Reajuste dos aposentados
O presidente também confirmou a votação da MP 475/09, que trata do reajuste dos aposentados que recebem acima do salário mínimo. A MP está na pauta da sessão ordinária, marcada para as 16 horas.
Fonte: Agência Câmara
Palavra(s)-chave:
Projeto
Deputado Cadoca volta hoje ao rádio e a Tv em nova inserção do PSC
- 03.05.2010
- Alterar tamanho da letra
O deputado Carlos Eduardo Cadoca, presidente do PSC em Pernambuco, volta hoje ao rádio e a TV em novas inserções estaduais do partido. Cadoca destaca que nenhum partido muda uma cidade, um estado ou um país sozinho. Diz que é preciso fazer alianças, em uma referência a importância da valorização dos partidos. Ressalta, ainda, que o PSC trabalha lado a lado com o Governo do Estado e com o Governo Federal. Uma soma de forças e de ideias que está transformando Pernambuco. E destaca: "Com a sequencia deste trabalho vamos fazer mais por Pernambuco e pela nossa gente".
No segundo filme, também de trinta segundos, o deputado Cadoca fala do especial momento econômico do Estado. Confira aqui e no nosso multimidia.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Palavra(s)-chave:
PSC
Presidente da Câmara vai priorizar projetos para incentivar turismo. O projeto do visto pela Internet, do deputado Cadoca, é um deles.
- 03.05.2010
- Alterar tamanho da letra
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, comprometeu-se com a presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), e representantes do trade turístico, durante audiência realizada na tarde do dia 27 de abril, a priorizar a votação de três projetos de lei fundamentais para o desenvolvimento do setor: o que aumenta de 20% para 49% a participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras, o que facilita aos estrangeiros acesso pela internet ao visto de turista e o que regulamenta a atividade das agências de viagem.
Michel Temer observou, contudo, que a pauta da Câmara dos Deputados está obstruída por oito medidas provisórias. Garantiu, contudo, que tão logo haja condições efetivas para a apreciação desses três projetos, trabalhará para colocá-los na pauta.
A deputada Professora Raquel Teixeira ressaltou a importância dessas iniciativas para a indústria do turismo: "O Brasil vai acolher, entre 2011 e 2016, os Jogos Mundiais Militares, a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Na medida em que aperfeiçoarmos a legislação, criaremos as condições para captar uma maior quantidade de turistas internacionais e, assim, fidelizá-los para o produto brasileiro".
Presidente da Câmara Empresarial de Turismo da Confederação Nacional do Comércio e, também,da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, que congrega mais 1,2 milhão de empresas no país, Norton Lenhardt ressaltou a importância da aprovação das matérias e fez questão de afirmar que as propostas não são objeto de divergência. "Essa é uma agenda extremamente positiva para a Câmara dos Deputados", ressaltou.
"O legislativo age sob pressão e, sem sombra de dúvida, essa é uma pauta de fato positiva", reconheceu Michel Temer, para, em seguida, aconselhar os representantes da indústria do turismo presentes a submeter a demanda aos líderes dos partidos, a fim de se estabelecer unanimidade em torno do assunto.
Acompanharam a Professora Raquel Teixeira à audiência com o presidente da Câmara os deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e Cadoca (PSC-PE) e a presidente do Fornatur, Nilde Brum, o presidente da Abremar, Ricardo Amaral, o presidente da Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux, João Luiz dos Santos Moreira,o presidente da Federação de Convention & Visitors Bureaux de São Paulo, Márcio Santiago de Oliveira, o presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Andrew Parson, o vice-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, José Antônio do Nascimento Brito, o proprietário da empresa aérea Web Jet, Guilherme Paulus, e o vice-presidente do Conselho de Turismo da CNC, Eraldo Alves da Cruz.
Fonte: Agência Câmara/ Comissão de Turismo
Assessoria de Imprensa
Palavra(s)-chave:
Projeto
Mtur prevê 10 milhões de turistas estrangeiros no Brasil até 2016
- 29.04.2010
- Alterar tamanho da letra
Fonte: www.panrotas.com.br
Após a projeção divulgada pelo ministro do Turismo, Luiz Barretto (foto), no Fórum PANROTAS deste ano, a qual prevê que o Brasil deve receber 8 milhões de estrangeiros em 2014, o ministro demonstra expectativas ainda mais otimistas. “Com a Olimpíada de 2016, queremos chegar a marca de 10 milhões de turistas estrangeiros, ou seja, praticamente o dobro do que recebemos atualmente – pouco mais de cinco milhões”, afirmou ele.
Barretto reforçou também que o Brasil é um destino de longa distância, e por isso deve ser comparado com países com localização geográfica próxima. “Não temos a proximidade que os Estados Unidos ou os países europeus têm . Por isso, devemos focar na captação de turistas de países vizinhos”, avaliou ele.
VISTOS
O ministro comentou também a questão da obtenção do visto brasileiro, o que também complica o acesso de turistas ao País. “O projeto de lei para flexibilização dos vistos, desenvolvido pelos deputados Carlos Eduardo Cadoca e Otávio Leite, já está em tramitação na Câmara Federal. Não podemos prever uma data certa, mas esperamos uma resolução ainda para este ano”, projetou ele.
Palavra(s)-chave:
Visto
Reajustes do mínimo e de aposentadorias são destaques da pauta
- 26.04.2010
- Alterar tamanho da letra
Agência Câmara
Os principais itens da pauta do Plenário nesta semana são as medidas provisórias 474/09 e 475/09, que tratam, respectivamente, dos reajustes do salário mínimo e de benefícios da Previdência Social. Ambas já tramitam há mais de 45 dias e por isso trancam a pauta das sessões ordinárias. Elas precisam ser votadas pelo Congresso Nacional (após a Câmara, ainda devem passar pelo Senado) até 1º de junho, sob pena de perda da eficácia.
A MP 475/09 é a mais polêmica. Ela prevê um reajuste de 6,14% para as aposentadorias e pensões com valores superiores a um salário mínimo. Entretanto, vários partidos, da oposição e também da base do governo, lutam por um reajuste maior.
O governo propôs às centrais sindicais aumentar o percentual para 7%, mas as entidades, com o apoio de partidos, cobram um reajuste de 7,7%. Mais recentemente, a liderança do governo decidiu propor um aumento escalonado: os aposentados com benefícios na faixa entre um e três salários mínimos receberiam os 7,7%, e o índice original de 6,14% seria aplicado aos benefícios com valor acima de três mínimos.
Na última sexta-feira, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, no entanto, que, em razão da falta de consenso em torno do índice para o reajuste, o governo vai manter o percentual de 6, 14%, previsto originalmente no texto da MP.
A MP 474/09 aumentou o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510, a partir de 1º de janeiro passado. Além disso, a medida provisória estabeleceu diretrizes para a política de valorização do mínimo entre 2011 e 2023, com base na reposição integral da inflação do ano anterior somada a um aumento real equivalente à variação anual do PIB.
Além dessas MPs, outras sete trancam a pauta:
- a MP 476/09, que incentiva a reciclagem industrial de resíduos sólidos (lixo), concedendo crédito presumido.
- a MP 478/09, que extingue a apólice do seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habitação;
- a MP 479/09, que reorganiza carreiras do serviço público federal;
- a MP 481/10, que autoriza a doação de estoques públicos de alimentos, para assistência humanitária internacional, a doze países: Haiti, El Salvador, Guatemala, Bolívia, Zimbábue, Palestina, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste;
- e a MP 482/10, que viabiliza a aplicação, pelo Brasil, de sanções autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os direitos de propriedade intelectual de outros países quando eles descumprem as normas da entidade. É o caso atual dos Estados Unidos.
Palavra(s)-chave:
Projeto
Pauta de hoje terá crédito extraordinário e documentos sigilosos
- 13.04.2010
- Alterar tamanho da letra
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT- SP), informou que o Plenário deverá votar hoje a Medida Provisória 477/09, que abre crédito extraordinário de R$ 18,1 bilhões a ministérios e estatais no Orçamento de 2009, e cancela outros R$ 14,6 bilhões, a maior parte de investimentos. O processo de votação da proposta já foi iniciado.
Além da MP, os líderes decidiram colocar em votação o substitutivo do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) ao Projeto de Lei 219/03, que prevê prazo de sigilo máximo de 50 anos para documentos classificados como ultrassecretos.
Não há data definida para votação da MP 475/09, que concede reajuste para aposentadorias de valor acima de um salário mínimo.
Fonte: Agência Câmara
Palavra(s)-chave:
Projeto
MP destina R$ 800 milhões para ensino médio no Norte e no Nordeste
- 12.04.2010
- Alterar tamanho da letra
A Câmara analisa a Medida Provisória (MP) 484/10, que autoriza a destinação de R$ 800 milhões ao financiamento do ensino médio nas regiões Norte e Nordeste em 2010. Segundo os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Fazenda, Guido Mantega, que assinam a MP, o objetivo é auxiliar emergencialmente estados prejudicados pela crise mundial em 2009. A liberação dos recursos está prevista em outra MP, a de número 485/10.
"O fenômeno ocorreu justamente quando esses estados investiam na ampliação e na melhoria de suas redes de ensino médio. A perda de recursos causada pela queda de receita dos fundos estaduais em 2009 vem comprometendo a manutenção das matrículas existentes e poderá significar a estagnação da expansão da oferta de vagas nesses estados e onde há ainda maior carência de oferta", diz o ministro da Educação.
Programa de fortalecimento
Os R$ 800 milhões serão alocados no Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, criado pela medida provisória no âmbito do Ministério da Educação. O valor não poderá entrar na cota constitucional de 25% de impostos arrecadados pelos estados que deve ser investida em educação.
A transferência dos recursos será feita automaticamente e diretamente aos estados considerados prioritários pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme o número de matrículas no ensino médio público, os indicadores de desenvolvimento da educação básica e o valor anual por aluno previsto no Fundeb. As despesas correrão à conta de dotação específica consignada ao FNDE em 2010.
O depósito será feito em uma única parcela em conta-corrente específica até o 10º dia útil após a aprovação do crédito. Os estados beneficiados terão até 30 de novembro de 2010 para prestar contas dos recursos recebidos.
Reprogramação
Os valores que não forem utilizados até essa data poderão ser reprogramados para o ano seguinte, desde que se observe sua finalidade inicial. Além disso, o superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional em 31 de dezembro de 2009 poderá ser destinado à cobertura de despesas primárias obrigatórias.
Sempre que solicitados, os estados beneficiados deverão fornecer a documentação do programa ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao FNDE, aos órgãos de controle interno do Poder Executivo federal e aos conselhos de acompanhamento e controle social nos estados.
Tramitação
A MP foi editada em 30 de março e passa a trancar a pauta da Casa onde estiver (Câmara ou Senado) a partir de 14 de maio.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara
Palavra(s)-chave:
Projeto
Temer pede à CCJ rapidez na análise do projeto Ficha Limpa
- 09.04.2010
- Alterar tamanho da letra
O presidente da Câmara, Michel Temer, pediu ontem aos integrantes da Comissão de Constituição e de Justiça e de Cidadania celeridade na análise das propostas sobre o Ficha Limpa (PL 518/09 e outros). Os líderes partidários decidiram na quarta-feira (7) adiar a votação das propostas para maio e encaminhar os projetos à CCJ para eventuais mudanças no texto do deputado Indío da Costa (DEM-RJ), relator do grupo de trabalho constituído pela Presidência da casa para analisar o tema.
Temer explicou aos integrantes da CCJ que o objetivo é cumprir o acordo com os líderes que prevê a conclusão da análise da proposta pela comissão no dia 29 de abril e a votação pelo Plenário na primeira semana de maio.
Detalhamento da lei
O presidente sugeriu que a comissão avalie a possibilidade de detalhar os tipos de crimes que tornarão os candidatos inelegíveis. Ele lembra que a legislação ambiental, por exemplo, prevê um número muito grande de crimes que, potencialmente, poderiam se constituir em casos de inelegibilidadeTrata-se do impedimento a que uma pessoa concorra a uma eleição. Pode ser absoluta, referindo-se às eleições em geral, ou relativa. Segundo o jurista Pinto Ferreira, há três tipos de inelegibilidade relativa: - o primeiro diz respeito ao exercício de certas funções (inelegibilidade relativa funcional); - o segundo concerne ao parentesco (inelegibilidade por parentesco); - o terceiro abrange a obrigatoriedade de domicílio eleitoral no estado ou no município por prazo entre um ou dois anos, fixado conforme a natureza do mandato ou função. Fonte: TRE-DF.
O presidente da CCJ, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), assegurou que a comissão vai priorizar a análise das propostas sobre ficha limpa para viabilizar os prazos do acordo. "Tenho certeza que essa comissão garantirá a celeridade necessária".
Fonte: Agência Câmara
Palavra(s)-chave:
Projeto
redes sociais
últimas notícias
- 06.08.2010
Câmara antecipa esforço concentrado para votar MPs e piso dos policiais - 02.07.2010
Cadoca marca presença na abertura da XI Fenearte - 30.06.2010
PSC nacional muda de rumo e fecha com Dilma - 04.06.2010
Presidente Lula sanciona Ficha Limpa sem vetos. Deputado Cadoca votou pela aprovação do projeto - 03.06.2010
Câmara aprova emendas a projeto sobre assistência judiciária a presos
Enquete
perfil
O deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) cumpre o terceiro mandato na Câmara Federal.agenda
fotolog
mais falados
Cadoca Carnaval Copa 2014 Cultura Desenvolvimento Galo da Madrugada Haiti Internet Memória Política Pré-sal Projeto PSC Site Turismo e esportes Visto
