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Cadoca chegou cedo ao Morro da Conceição
- 09.12.2009
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O deputado Carlos Eduardo Cadoca chegou cedo ao Morro da Conceição. Por volta das 8h30 já estava no Largo Dom Luis, de onde tradicionalmente parte para a subida do morro. " É uma tradição de muitos anos participar das homenagens a Nossa Senhora da Conceição, uma demonstração de confiança e fé do povo pela santa. É realmente muito marcante essa manifestação popular".
Cadoca passou cerca de duas horas no Morro da Conceição. Encontrou e cumprimentou muita gente conhecida. Logo depois, ainda no final da manhã, seguiu para Brasília. Na pauta da Câmara, dois assuntos importantes: Orçamento e os polêmicos projetos do pré-sal. "Vamos trabalhar intensamente pela democratização desses recursos".
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Cadoca
Projeto de Cadoca passa em Comissão do Senado
- 09.12.2009
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O projeto do deputado Carlos Eduardo Cadoca que reestrutura o Sistema Brasileiro da Concorrência, mais conhecido como o projeto do Cade, foi aprovado ontem na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal.
A proposta cria normas mais rigorosas na defesa do consumidor brasileiro e no combate aos cartéis. A expectativa é a de que seja votado ainda este ano no Plenário do Senado. Veja mais detalhes em destaques da imprensa, aqui no nosso site.
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Projeto
Cadoca cumpre a tradição e sobe o Morro da Conceição nesta terça-feira
- 07.12.2009
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O deputado Carlos Eduardo Cadoca cumpre a tradição e sobe o Morro da Conceição neste terça-feira, dia das homenagens a santa padroeira Nossa Senhora da Conceição. Ao contrário dos anos anteriores, quando chegava sempre às 11h, este ano Cadoca vai mais cedo. Chega às 8h30 no Largo Dom Luís, ponto de partida para subir o Morro. A mudança é por conta da ida a Brasília.
Cadoca segue viagem no final da manhã. É que na pauta de apreciação da Câmara estão dois assuntos importante: Orçamento Geral da União, que deverá ser votado até o dia 17, e os debates e possível votação dos polêmicos projetos do pré-sal. Cadoca é um dos coordenadores da bancada de Pernambuco tanto para a questão do OGU quanto para a questão da divisão dos royalties do pré-sal. "São dois projetos importantes e com relação ao pré-sal, especificamente, a disputa está acirrada com os estados produtores, mas estamos trabalhando intensamente para democratizar a divisão desses recursos".
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Cadoca
Cadoca destaca economia de Pernambuco e do País em nova inserção do PSC
- 20.11.2009
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O deputado Carlos Eduardo Cadoca voltou na noite desta sexta-feira ao rádio e a TV em mais uma rodada de inserções estaduais do Partido Social Cristão (PSC). Cadoca destaca o importante momento econômico vivido pelo Brasil e por Pernambuco como conseqüência da chegada de grandes investimentos, de novas oportunidades de negócios, novos empregos e geração de renda .
O deputado Cadoca optou pelo formato de trinta segundos, tanto para a mensagem de rádio quanto para a inserção produzida para a televisão. As inserções serão veiculadas no horário das 19h30 às 22h, conforme previsto em Lei.
Até o final do ano, o PSC Pernambuco ainda terá mais uma rodada de inserções. Será no dia 25 de dezembro.
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PSC
Temer confirma início hoje da análise dos projetos do pré-sal
- 17.11.2009
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Temer lembrou que, em princípio, os projetos devem ser analisados na ordem das urgências aprovadas na semana passada. Por essa ordem, o primeiro a ser votado seria o substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao PL 5938/0. Temer informou, no entanto, que existem conversas entre os líderes para priorizar ou iniciar a votação pelo projeto que cria a Petro-Sal (PL 5939/09).
Quanto à obstrução anunciada pelos partidos de oposição, Temer disse que se trata de um instrumento regimental legítimo, e que caberá à base governista enfrentá-la.
Outros projetos
O presidente ressaltou, contudo, que durante esse período, outras matérias serão analisadas em plenário. Ele citou como exemplos segundo turno da PEC dos Precatórios (351/09) e a PEC 130/07, que acaba com o foro privilegiado.
A definição das matérias a serem votadas vai depender da avaliação que fará ao término de cada sessão ordinária.
Aposentadoria
Quanto às matérias sobre aposentadorias, Temer disse que a votação dependerá do entendimento entre as partes. "Do contrário será muito difícil continuar em pauta."
Fonte: Agência Câmara
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Pré-sal
Cadoca retorna de missão oficial e participa de reunião da Bancada do NE
- 16.11.2009
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O deputado Carlos Eduardo Cadoca está de volta a Brasília na noite desta segunda-feira depois de participar de missão oficial, em Londres. O deputado - que não chegou a tempo de participar da reunião hoje da bancada federal com o governador Eduardo Campos, no Recife - tem presença confirmada na reunião da bancada do Nordeste, nesta terça-feira, que vai discutir a questão da partilha dos royalties do pré-sal.
Pernambuco reivindica que estados não produtores sejam beneficiados com os roaylties dos lotes já licitados. O que signfica que não teriam que esperar 10, 20 anos pelos recursos. O prazo cairia para cerca de cinco anos.
o deputado Cadoca tem dito que a briga não é fácil, mas que será feita uma grande articulação entre amanhã e quarta-feira para que as riquezas do pré-sal sejam distribuidas democraticamente já que se trata de uma riqueza do país e não apenas de alguns estados. "É hora de repartir esse bolo de maneira justa e democrática".
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Pré-sal
Projeto de Cadoca ganha sinal verde de mais uma comissão do Senado
- 10.11.2008
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Projeto
Cadoca marca presença na World Travel Market, em Londres
- 09.11.2009
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O deputado Carlos Eduardo Cadoca participa essa semana, em Londres, da World Travel Market (WTM), um dos mais importantes eventos do setor de turismo do mundo. O deputado viajou em missão oficial da Câmara, a convite do Ministério do Turismo, na condição de integrante da Comissão de Turismo e Desporto da Casa .
A World Travel Market é considerada por muitos profissionais como o maior fórum global da indústria de turismo.
Em 2008, o evento contou com a presença de 49.963 visitantes e profissionais do trade, o que representou um aumento de 11% com relação ao ano de 2007. A expectativa de público este ano é de superar 50 mil pessoas.
A feira WTM, que celebrará sua 30ª edição em 2009, contará nos dois primeiros dias, com visitantes exclusivamente do "trade", a saber: expositores, convidados dos expositores ministros, imprensa, membros do Meridian Club e profissionais do trade do turismo, ou seja, potenciais compradores de produtos turísticos de
operadoras, grandes empresas, companhias aéreas, entre outros, previamente selecionados pelos organizadores da feira.
Os demais dias são de visitação aberta para outros agentes não selecionados e estudantes.
Fonte: Assessoria de Imprensa/Informações - Ministério do Turismo
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Visto
Adiada votação do parecer sobre regime de partilha para o pré-sal
- 05.11.2009
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Foi adiada para segunda-feira (9) a reunião que a comissão especial sobre o regime de exploração do petróleo no pré-sal faria nesta noite para votar o parecer do relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
A nova reunião será realizada no plenário 1 a partir das 15 horas.
Fonte: Agência Câmara
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Pré-sal
Comissão aprova Fundo Social do pré-sal
- 04.11.2008
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A comissão especial que analisa a criação do Fundo Social do pré-sal aprovou no início da tarde desta quarta-feira o substitutivo do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP). Foram rejeitados dois destaques, e a reunião foi encerrada.
Palocci explicou que a principal mudança no texto original, em sua opinião, é que o texto aprovado destina para o Fundo Social 100% dos recursos arrecadados pela União com royalties e participação especial dos blocos do pré-sal licitados até 31 de dezembro deste ano.
Na prática, a medida vai antecipar a capitalização do fundo porque assim que ele for regulamentado pelo Executivo já terá essa fonte de recursos. Palocci não quis estimar quanto virá dessa fonte.
O parecer de Palocci também inclui as áreas de saúde e desenvolvimento regional entre os setores a serem beneficiados pelo Fundo. O texto original beneficiava apenas com recursos do fundo apenas as áreas de educação, cultura, ciência e tecnologia, desenvolvimento social e o combate à pobreza.
Conheça o relatório
O deputado não incluiu em seu relatório um percentual para a divisão dos recursos entre as áreas. Ele deixou essa decisão para o futuro, quando da elaboração do plano plurianual. O projeto original também não prevê qualquer percentual para a distribuição dos recursos entre todas essas áreas.
Segundo ele, não seria interessante para o País "amarrar" cada uma dessas destinações, pois o que é prioritário hoje pode não ter a mesma importância em dez anos. "A cada quatro anos, quando for apresentar o plano plurianual, o governo decidirá as prioridades para o período seguinte."
Palocci também não acolheu a sugestão de incluir deputados e senadores no conselho gestor do fundo. Para alguns parlamentares, o Congresso deveria ter algum poder de decisão sobre a destinação, mas o relator não concordou. "Esse tipo de decisão cabe ao Executivo. Os congressistas deverão se manifestar sobre isso quando forem analisar o PPA, não em outros momentos."
Verba temporária
Caberá ao conselho deliberativo decidir quais projetos deverão ser agraciados em todas as áreas envolvidas. Esses programas deverão ser sempre temporários, com metas, prazos de execução e planos de avaliação. "A renda do fundo vem de um recurso limitado, então não podemos criar despesas permanentes para ele. Vamos investir em capacitação técnica ao invés de aumento salarial, por exemplo, até porque não sabemos quando esse dinheiro vai acabar", explicou.
Ele também não acolheu as emendas que propunham destinação do fundo para os fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM), por serem fundos permanentes, que não devem ter em suas receitas recursos temporários, como é o caso desse fundo social.
O relatório sugere formas de preservar os recursos do fundo. Para que não haja risco de gastos exagerados, que possam comprometer a verba para as gerações seguintes, eles serão restritos aos dividendos obtidos. Ou seja, os governos só poderão gastar os juros do montante do fundo, nunca o chamado valor principal. Palocci, porém, considerou que nos cinco primeiros anos poderá se investir, extraordinariamente, parte do valor do próprio fundo nas ações pretendidas.
Nova receita
Palocci incluiu no relatório bônus vindos da exploração de blocos do pré-sal já licitados entre as fontes de recursos para o fundo. Ele explicou que, como alguns trechos dos campos do pré-sal já foram licitados pela legislação atual (concessão) e não poderão ter o regime modificado para partilha, seria razoável que os eventuais bônus por causa de uma produção acima do esperado (participação especial) também sejam destinados para o fundo social.
O deputado, no entanto, negou que a mudança de destinação desse bônus em contratos antigos possa prejudicar as empresas ou os estados que já recebem royalties de petróleo. "Não vai modificar nada. Apenas modifica a destinação de recursos que já iriam para a União de qualquer forma. Para as empresas continua igual e os estados e municípios também vão continuar recebendo normalmente as suas cotas, no caso de participação especial", explicou.
O projeto ainda precisa ser analisado pelo Plenário. A votação deve ocorrer até o dia 10.
Fonte: Agência Câmara, com reportagem de Rodrigo Bittar
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