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Comissão de Turismo debaterá estratégia para Copa 2014 e Olímpiadas
- 29.10.2009
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A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir as estratégias e providências adotadas para enfrentar o aumento do fluxo de turistas e a situação dos aeroportos no período da realização da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016, no Rio de Janeiro. A data da aundiência ainda será definida.
Fonte: Agência Câmara
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Turismo e esportes
Cadoca marca presença na ABAV 2009, no Rio de Janeiro
- 21.10.2009
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O deputado Carlos Eduardo Cadoca, que integra a Comissão de Turismo na Câmara, participa, no Rio de Janeiro, do 37º Congresso Brasileiro de Agentes de Viagens e da Feira das Américas (ABAV - 2009), que acontece de hoje até sexta-feira no Rio de Janeiro. A ABAV é considero um dos mais importantes eventos do setor do Turismo promovido no Brasil.
O projeto de Cadoca, que prevê a emissão do visto pela internet, além de outras propostas para incrementar a entrada de turistas estrangeiros no país, é um dos destaques da edição especial para a ABAV preparada pela Mercados & Eventos - publicação da Folha Dirigida focada no setor do Turismo. Confira a reportagem no nosso setor de imprensa.
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Internet
Comissão do Senado aprova Projeto do Cade
- 19.10.2009
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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou o projeto do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC) que prevê a reestruturação do Cade, Conselho Administrativo da Defesa Econômica.
O projeto cria mecanismos mais rigorosos na defesa da ordem econômica e do consumidor no país. Também fecha o cerco a prática de cartéis no Brasil.
O deputado Cadoca avalia que a aprovação na Comissão é mais um passo importante na apreciação do projeto, que já passou pelo crivo da Câmara.
O texto estipula penas e multas para pessoas e empresas que prejudicarem a ordem econômica. Ele também obriga as empresas a sujeitarem os seus atos de concentração econômica (fusão, aquisição e outros) a uma análise prévia do Cade.
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Projeto
Câmara aprova projeto do vale Cultura
- 14.10.2009
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O Plenário aprovou o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para o Projeto de Lei 5798/09, do Executivo, que cria o Vale-Cultura para trabalhadores com salários de até cinco mínimos. O vale mensal de R$ 50 será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado para comprar serviços ou produtos culturais.
Os deputados analisam agora um destaque do PSDB: o partido quer excluir do substitutivo a permissão dada aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para conceder o Vale-Cultura nos termos de leis específicas de cada um deles.
Fonte: Agência Câmara
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Cultura
Câmara deve receber este ano projetos com garantias para a Copa 2014
- 14.10.2009
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O ministro do Esporte, Orlando Silva, anunciou nesta quarta-feira que dois projetos devem ser encaminhados à Câmara até o fim do ano para garantir condições para a realização da Copa do Mundo de 2014. O ministro participou de audiência pública com as comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Turismo e Desporto; e de Desenvolvimento Urbano.
Um dos projetos será a lei geral para a Copa do Mundo no Brasil. A Federação Internacional de Futebol (Fifa) elaborou um projeto de lei que recebeu críticas do governo e está sendo refeito pela federação. Segundo Orlando Silva, o projeto trata dos 11 temas com os quais o governo federal se comprometeu para a realização da Copa, entre eles a entrada facilitada de turistas, vistos temporários de trabalho, segurança, câmbio facilitado e disponibilidade de redes bancárias, assim como a presença de hinos e bandeiras de todos os países participantes. "São temas de baixa complexidade, que representam garantias aos turistas e aos profissionais que virão assistir a Copa", afirmou.
O outro projeto trata de isenções tributárias para os agentes envolvidos diretamente com a Copa. O ministro explicou que o projeto está sendo pautado pelas experiências recentes de realização do evento, principalmente na Alemanha, no Japão, na Coreia e na França. "Fizemos um estudo comparado entre as isenções tributárias e queremos adotar algo semelhante ao modelo já existente", disse.
Construção de estádios
Já o possível atraso no início das obras de construção e de reforma de estádios para a Copa não preocupa o governo federal. De acordo com o ministro, esse é um tema local, e as obras serão realizadas de diversas formas, envolvendo estados, municípios, iniciativa privada e parcerias público-privadas (PPPs). Por isso, a Fifa teria sido "maleável" quanto ao início das licitações, em agosto de 2009. "Há um limite de responsabilidade e de interferência quanto a atrasos no cronograma. Prefiro confiar que os estados e os municípios vão cumprir o acordo que firmaram com a Fifa", disse. Porém, Silva acredita que a federação não será tão maleável quanto ao início das obras, marcado para março de 2010.
O ministro reafirmou a orientação do presidente Lula de que não haja dinheiro público federal na construção ou na reforma de estádios. No entanto, o governo facilitou uma linha de crédito do BNDES, que apenas aguarda autorização do Conselho Monetário Nacional para que R$ 4,8 bilhões sejam liberados.
Comitê organizador
Os deputados cobraram uma definição quanto à responsabilidade dentro do governo pela Copa de 2014. O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Sílvio Torres (PSDB-SP), advertiu que esse foi um dos principais problemas quanto ao Panamericano realizado no Rio de Janeiro. "Passados dois anos, não temos um comitê organizador de fato, que venha a público", disse.
Orlando Silva disse que será criado um comitê interministerial especificamente para a Copa, uma espécie de comitê executivo, mas por enquanto a Casa Civil responde pelas ações de governo federal, e o Ministério dos Esportes tem a responsabilidade de lidar com a Fifa.
Aeroportos
Para o ministro, o principal gargalo para a realização da Copa é a estrutura aeroportuária. Ele disse que tem entrado em contado com a Infraero, e os recursos estão sendo liberados para ampliação dos terminais de passageiros. "Todas as cidades estão em um nível próximo à saturação, e isso preocupa e é de responsabilidade exclusiva do governo federal", disse.
Fonte: Agência Câmara
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Copa 2014
Ministro do Turismo ressalta linhas de finaciamentos para a Copa 2014
- 14.10.2009
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O ministro do Turismo, Luiz Barreto, destacou há pouco, em audiência pública, as ações planejadas e em andamento pela pasta no sentido de preparar as doze cidades brasileiras que serão sede da Copa de Futebol de 2014.
Até a data da copa, segundo ele, o Ministério pretende aplicar R$ 440 milhões para qualificar 306 mil trabalhadores que vão lidar diretamente com o turista, como garçons, taxistas e recepcionistas.
As ações incluem 80 mil vagas de cursos online em inglês e espanhol, cursos de gestão empresarial para pequenos e micro empresários do turismo, além do programa "Próximos passos", que deve capacitar beneficiários do Bolsa Família para atuar no setor de turismo.
O ministro participa de audiência pública conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Turismo e Desporto; e de Desenvolvimento Urbano.
Hotelaria
Quanto à área de hotelaria, o ministro afirmou que está formatando com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma linha de financiamento a ser lançada ainda este ano para ajudar na ampliação e modernização do setor.
Barreto também vai tentar junto aos Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil o alongamento de prazos no financiamento ao setor hoteleiro com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro Oeste.
Infraestrutura
Em relação à infraestrutura turística, o ministro destacou que as cidades sede da copa poderão ter financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esses recursos destinam-se a ações como revitalização de centros históricos, sinalização turísticas e reforma de terminais rodoviários.
Segundo ele, já existe linha de financiamento de um bilhão de dólares, que poderá ser ampliada. Barreto disse que o ministério está assumindo a contrapartida de 40% no caso de estados, e de 50%, nos municípios junto ao BID.
O ministro também destacou a necessidade de mais investimentos a partir do próximo ano para a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) promover a imagem do Brasil no exterior aproveitando a oportunidade da copa do mundo.
Barreto lembrou que, mesmo 2010 sendo um ano eleitoral, não há porque haver qualquer dificuldade em se obter recursos orçamentários a mais já que o foco da Embratur é exclusivamente o público internacional.
Fonte: Agência Câmara
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Copa 2014
Nosso site está de volta e você é o nosso convidado
- 01.10.2009
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Este é o nosso novo site. Ele volta totalmente reestruturado e de cara nova. A proposta aqui é intensificar nossa presença na internet e criar mais um canal para divulgar nossas ideias, projetos, propostas, falar das coisas que estão acontecendo em Pernambuco e no Brasil e, claro, um espaço também para receber sugestões e opiniões sobre a nossa atividade política.
Aqui você não vai encontrar, apenas, notícias relacionas ao nosso dia a dia na Câmara. Estaremos postando e comentando, sempre que possível, notícias que consideramos importantes e que mexem com a rotina das pessoas, em todas as áreas.
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